Notícias

19/07/2023 10:21


Governo estadual dá início ao processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024

O governo do Estado deu início, nesta terça-feira (18/7), ao processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. No evento, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), foi apresentado o cronograma de produção da peça orçamentária.

O governador Eduardo Leite participou da apresentação do cronograma, junto à titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, ao líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, e ao presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira. Em sua fala, Leite elencou os desafios enfrentados ao longo da primeira gestão, a agenda de reformas que ajudou a criar um ambiente mais favorável e os resultados colhidos. Recuperar a capacidade do Estado de planejar é o objetivo para o atual período. 

"O orçamento não pode ser uma mera peça de ficção e o seu cumprimento uma formalidade, meramente uma inércia. A peça orçamentária tem que ser efetivamente o reflexo da priorização das políticas públicas do Estado e vocês são muito importantes nesse processo", destacou o governador a uma plateia de aproximadamente 200 pessoas no auditório do Caff.

Alcançar as prioridades da administração, com atenção à manutenção do equilíbrio fiscal, é o princípio orientador da elaboração da LOA 2024, que tem entre os principais desafios a recomposição das receitas do Estado, decorrentes das legislações aprovadas em 2022 que reduziram o ICMS arrecadado.

"Este ciclo de governo é muito importante, pois estamos trabalhando para reforçar a cultura de planejamento do Estado. Esse será o nosso diferencial ao final da gestão. Com planejamento, poderemos proporcionar melhores entregas à sociedade", ressaltou Danielle. 

Com a abertura dos trabalhos, a partir de agora se iniciará uma série de atividades para orientar a elaboração do material. O cronograma apresentado pelos técnicos da Subsecretaria de Planejamento da SPGG, responsável pela produção da LOA, estabeleceu a realização de oficina técnica com servidores dos órgãos e estatais, datas para a inclusão das previsões de receitas e despesas relativas a cada órgão e período para a análise do material antes da entrega à Assembleia Legislativa. Essa etapa deve ocorrer, por previsão legal, até o dia 15 de setembro.

"Em quatro anos e seis meses de gestão, aprovamos quase 300 projetos na Assembleia Legislativa. Cerca de 10% deles foram de alta complexidade e fundamentais para chegarmos aqui, medidas importantes para repaginarmos a vida no Estado. Esse resultado não pode ser perdido", avaliou o líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes, ao ressaltar a importância da continuidade do trabalho pelo equilíbrio fiscal.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, seus fundos, órgãos, fundações e autarquias. Elaborada pela SPGG em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a LOA é mais uma etapa do ciclo de planejamento da administração e vem na sequência da produção do Mapa Estratégico do governo, do processo de construção do Plano Plurianual 2024-2027, ainda em andamento, e da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 pela Assembleia Legislativa.

Além do governador, da titular da SPGG, do líder do governo na Assembleia Legislativa e do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, participaram da apresentação das linhas gerais do Orçamento 2024 o secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, e a subsecretária de Planejamento da SPGG, Carolina Scarparo.   

Itanielson Cruz comentou sobre as premissas da LDO, aprovada semana passada para elaboração da LOA, e também do cenário fiscal atual. “A situação melhorou muito nos últimos anos, mas o cenário hoje não é compatível com o plano de recuperação que havia sido apresentado em maio de 2022, um mês antes das alterações do ICMS”, destacou. “Essa é a dimensão da urgência que a gente tem na alteração do regime de recuperação fiscal. Não é que ele não seja sustentável, mas o esforço que está exigindo do Estado está muito além do que a gente havia pactuado lá atrás.”

 

CLIQUE AQUI E ADQUIRA INGRESSOS E ROTEIROS TURÍSTICOS NAS MISSÕES
VIRTUAL TECH EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
PRODUTOS NATURAIS E ENCAPSULADOS
RESTAURANTE CANTINA EM SÃO LUIZ GONZAGA
ERVA MATE VERDE REAL
RECANTUS RESTARUANTE E PIZZARIA EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
PARQUE DAS FONTES - ENTRE-IJUÍS
ATELIÊ VÓ ANGELINA - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CHURRASCARIA E RESTAURANTE TRÊS MISSÕES - AO LADO DO POSTO NO TREVO DE ACESSO A SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AGENCIA DE TURISMO ANIMA MISSÕES EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
JAIR FACAS ANTIGAS EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
CAFÉ MISSIONEIRO - PADARIA SANTO ÂNGELO

EM DESTAQUE

Erva Mate Verde Real

Empresa familiar, com seu fundador Delfino Shultz, iniciou no ramo de erva mate no ano de 1989

Saiba mais

Hotel Posto do Trança

Hotel e Posto de combustíveis do Trança seu melhor atendimento em Porto Xavier.

Saiba mais

Mais notícias

  • Aguarde, buscando...