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07/06/2019 17:20


Tratado de Tordesilhas - 7 de junho

     No tempo das grandes navegações, os reinos de Portugal e Castela, atual Espanha, eram governados por monarcas que se sentiam verdadeiros donos do mundo.
    Como eram recorrentes as disputas entre os dois reinos, cada um reivindicando para si as terras descobertas pelos conquistadores que se lançavam a atravessar o Oceano Atlântico, foi preciso negociar uma saída que atendesse ambos os lados. As tentativas culminaram com o acordo celebrado no povoado castelhano de Tordesilhas.
    O Tratado de Tordesilhas, como foi chamado, foi assinado em 7 de junho de 1494 pelos representantes do reino de Portugal, dom João II, e da Coroa da antiga Espanha, rei Fernando II de Aragão e rainha Isabel I de Castela, com o objetivo de dividir as terras “descobertas e por descobrir” fora da Europa.
    Um ano e meio antes, o genovês Cristóvão Colombo chegara ao chamado Novo Mundo, navegando sob bandeira espanhola para abrir caminho à colonização o território que mais tarde seria batizado de América.
    Ficou decidido que a separação das terras demarcadas seria feita a partir de um meridiano que estaria a 370 léguas, ou aproximadamente 1.780 quilômetros a oeste das ilhas de Cabo Verde. Todas as terras a oeste seriam da Coroa espanhola, enquanto as terras a leste pertenceriam à monarquia portuguesa.
   Como os espanhóis necessitavam navegar por águas portuguesas para atingir seus próprios domínios, certas cláusulas garantiam passagem segura, sem qualquer exploração. Mas, como nem tudo o que estava escrito foi cumprido à risca, para melhor compreensão da relevância histórica do documento é preciso conhecer acordos prévios entre as duas potências.
    A partir do recuo islâmico da península Ibérica no século VIII, castelhanos e portugueses disputaram o domínio da costa atlântica da África, rota estratégica para garantir passagem para a Índia sem depender exclusivamente do mar Mediterâneo.
    Em 1474, começou a ser negociado o Tratado de Alcáçovas, assinado dois anos depois, que entre as principais cláusulas determinava a renúncia de dom Afonso V ao trono de Castela e o casamento entre os filhos dos soberanos.
    Também demarcou as zonas de influência de cada lado no Oceano Atlântico e estabeleceu o domínio dos reis católicos nas Ilhas Canárias. Aos portugueses, garantiu a exploração de todas as terras ao sul.
    Os dois reinos se comprometeram a não infligir os domínios estabelecidos, acerto ratificado pela benção do papa Sisto IV, em 1481. Em 1492, as primeiras descobertas de Cristóvão Colombo alteraram a situação diplomática e, no ano seguinte, a Coroa espanhola, com apoio do papa aragonês Alexandre VI, estabeleceu que terras descobertas e ainda por descobrir a oeste das Ilhas Canárias eram dos reis católicos, restando a Portugal as terras a leste.
     Dom João II, de Portugal, propôs negociações paralelas aos representantes castelhanos, Isabel I e Fernando II, que, para evitar a hostilidade do reino vizinho, concordaram com o que foi celebrado em Tordesilhas. O acordo vigorou apenas até 1750, quando foi firmado o Tratado de Madrid, com novos limites de divisão territorial para as colônias lusitanas e espanholas na América do Sul.
     Reportagem retirada do Livro 365 dias de mudaram o Brasil, da autora Valentina Nunes, Editora Planeta do Brasil, (p.332, 333).

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