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05/04/2018 08:43


O vinho colonial agora é legalizado

Entenda como os produtores se adaptaram 
Lei permite que agricultores familiares saiam da informalidade, vendendo no município de origem com imposto mais baixo.
Uma tradição mantida há décadas por milhares de famílias da Serra, a fabricação de vinho colonial agora começa a sair da informalidade. A partir da Lei do Vinho Colonial, de caráter federal e em vigor desde 2014, mas que somente agora começa a ser implementada, uma série de produtores deve se legalizar. Os primeiros registros de agroindústrias familiares já estão sendo distribuídos neste ano pelo Ministério da Agricultura. 
Até o momento, três vinícolas de agricultores familiares, duas em Garibaldi e uma em Bento Gonçalves, receberam o registro. Elas integram o projeto-piloto conduzido por Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e Emater. A relação ainda inclui três propriedades que solicitaram o documento e outras 10 que estão na fase final de coleta da documentação. Nos próximos meses, todas devem receber o aval do ministério.
Passo a passo para legalizar o vinho colonial
Produtora de vinho colonial ganha certificação do Ministério da Agricultura Produtora de vinho colonial ganha certificação do Ministério da Agricultura
Safra de uva gaúcha deve voltar à média de produção Safra de uva gaúcha deve voltar à média de produção
Segundo o chefe do escritório da Emater em Bento Gonçalves, Thompson Didoné, a experiência deste primeiro grupo serviu para sanar dúvidas relativas à lei e para criar diretrizes que servirão de base para o registro de novos estabelecimentos.
– Como é uma legislação relativamente nova, tivemos que construir uma série de normativas. Todo um processo foi construído. A partir de agora, com a documentação em mãos, o produtor poderá ter o registro em questão de meses – salienta Didoné.
Para pleitear a formalização, é preciso obedecer a alguns critérios. O volume fabricado não pode passar de 20 mil litros ao ano, 100% das uvas devem ser de cultivo próprio e a venda só é permitida na propriedade e em feiras municipais. Não é preciso CNPJ, pois as notas podem ser emitidas com o talão de produtor. Além disso, é necessário respeitar critérios ambientais, fiscais e sanitários. O custo para montar a agroindústria varia, mas, em geral, oscila entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, calcula Didoné. 
Segundo o último Censo Agropecuário divulgado, realizado pelo IBGE em 2006, há mais de 8 mil produtores de vinho artesanal no país, a maioria na serra gaúcha. Desses, 2 mil forneciam ou comercializavam a bebida para terceiros e poderiam se beneficiar da legislação. 
– É uma prática cultural antiga, principalmente na Serra. Cada agricultor, mesmo que venda a uva, produz algo de vinho, muitas vezes para consumo próprio – lembra Carlos Paviani, diretor de relações institucionais do Ibravin.
Nos próximos três anos, o instituto projeta que, ao menos, 200 vitivinicultores da Serra serão registrados, o que resultaria em uma produção anual de mais de 4 milhões de litros de vinho. 
Os pioneiros
Com 16 hectares de parreirais em Faria Lemos, no interior de Bento Gonçalves, Auri e Diva Flâmia estão entre os pioneiros a obterem o registro. O documento foi entregue em fevereiro. 
O casal investiu em torno de R$ 70 mil na reforma do galpão que abriga a vinícola e na compra de equipamentos. A principal fonte de renda da família Flâmia segue sendo a venda da uva para vinícolas da região, mas a produção própria vai potencializar os rendimentos.
– Fazer vinho dá mais trabalho, mas conseguimos ganhar mais. Com mil quilos fazemos mil litros de vinho e ganhamos cinco vezes mais do que vendendo a mesma quantidade de uva para a cantina – compara Auri Flâmia. 
Na primeira safra com a marca regulamentada, a Piccola Cantina, nome que os Flâmia deram ao negócio, está fazendo 16 mil litros da bebida. Entre as variedades disponíveis há bordô, isabel, isabel branco, lorena, moscato e niágara.
O pioneirismo tem rendido bons frutos para os produtores. Diva Flâmia conta que até pessoas de municípios distantes, como Porto Alegre, São Leopoldo e Passo Fundo, apareceram na propriedade para comprar vinho.
– Tudo isso vale a pena. Tivemos um gasto alto, mas sabemos que estamos trabalhando dentro das normas. Ficamos mais tranquilos – comemora Diva. 
À espera da primeira safra
Marcelo Casagrande / Agencia RBS
Adriana e Aldo Lazzari pretendem recuperar em breve os R$ 35 mil investidos
Marcelo Casagrande / Agencia RBS
Após ter centenas de litros de vinho apreendidos em uma ação de fiscalização, a família Lazzari viu que havia chegado a hora de legalizar a fabricação da bebida na sua propriedade localizada em Marcorama, no interior de Garibaldi. Era 2012 e, na época, se começava a discutir a implementação da Lei do Vinho Colonial. Quando a legislação entrou em vigor, anos depois, Aldo e Adriana Lazzari não hesitaram em iniciar a busca pelo registro.
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Em fevereiro, o casal de agricultores recebeu a autorização do Ministério da Agricultura e agora se prepara para colocar no mercado os primeiros garrafões da La Nostra Cantina, nome do empreendimento. Atualmente, a bebida está fermentando nos tanques da pequena vinícola e deve ficar pronta a partir de julho. Serão produzidos 17 mil litros das variedades bordô, isabel rosé e lorena.
– Saiu a nossa agroindústria e vai sair o melhor vinho do ano. Nesta safra, a uva está com um bom grau (teor de açúcar), de qualidade muito boa – exalta Adriana Lazzari. 
Para se adequar às exigências da lei foram investidos R$ 35 mil. A maior parte dos recursos foi destinada à compra de pipas e máquinas para moer uva, para lavar os garrafões e envasar a bebida. Além disso, Aldo Lazzari fez a reforma do galpão que abriga os tanques de bebida.
– Fizemos todo o investimento por conta própria. Agora, é esperar para vender o vinho e recuperar o dinheiro – comenta Aldo. 
Os agricultores pretendem começar a frequentar as feiras no município para comercializar o vinho. Enquanto a bebida repousa nas pipas, Aldo e Adriana estão providenciando os rótulos e toda a identidade visual da agroindústria. Centenas de garrafões vazios, acumulados em uma sala, estão à espera do líquido que sairá dos tanques.  
Para Aldo, uma das principais vantagens garantidas pela legislação é a baixa alíquota tributária sobre o vinho. Como a venda é feita com o talão de produtor, paga-se 1,5% de imposto. Ele conta que o processo de legalização tem despertado curiosidade em outros agricultores na região. Após receberem o registro, alguns produtores de Garibaldi e de outros municípios entraram em contato com os Lazzari para saber como obter a certificação.
Registro vale por 10 anos
O certificado de agroindústria de vinho colonial só é concedido após a visita de um fiscal do Ministério da Agricultura ao estabelecimento. 
Na Serra, o escritório de Caxias do Sul é o responsável por agendar as vistorias. Na ida até a propriedade rural, o servidor público analisa se a documentação está em dia e se o local tem condições adequadas para a fabricação do produto. 
Aprovado nessa etapa, o agricultor recebe uma autorização para produzir a bebida, com validade de 10 anos. Após esse prazo, realiza-se nova visita para a renovação do documento.
– Para um estabelecimento que faz vinho, as exigências são simples, pois não é um produto que oferece risco microbiológico, como os de origem animal – explica José Fernando Werlang, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) do Ministério da Agricultura.
Segundo Werlang, a mudança nas leis tem permitido a fabricação de uma série de produtos coloniais, como queijos, salames e sucos, esteja sendo legalizada. Hoje, o Estado conta com oito agroindústrias familiares com certificação da inspeção federal. 
Diogo Sallaberry / Agencia RBS Fonte: CAMPO E LAVOURA - GauchaZH 
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