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26/11/2019 17:54


MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA 2019 – A FORÇA DOS PREFEITOS GAÚCHOS

      A Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou em Porto Alegre a Mobilização Municipalista 2019: a força dos prefeitos gaúchos. O evento aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro, e a AMM esteve representada pela Vice-presidente da Associação Prefeita de São Paulo das Missões Noeli Maria Ruwer, além de um grande número de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, que em nome dos missioneiros reforçaram a busca de soluções para as pautas municipalistas.
    
A mobilização dos prefeitos ganhou ainda mais força pelo impacto de mudanças no pacto federativo, propostas pelo governo federal, na última terça-feira (5/11). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
    
Famurs debate a PEC do Pacto Federativo
    
O cenário levantado pela Famurs mostra a importância da Mobilização Municipalista 2019, principalmente neste momento. Segundo levantamento da entidade, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria. Pela PEC do governo, seriam extintos.
    
Foi grandiosa a participação na Mobilização Municipalista de prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias e gestores municipais. A Famurs e a CNM conclamou todos para o debate, para firmar posição a respeito da extinção dos municípios e pela manutenção do pacto federativo.
     
Pautas de reivindicação
     
Foram dois dias de mobilização para que os prefeitos também exponham suas reivindicações sobre as demais demandas dos municípios. No dia 25, segunda-feira, os líderes municipais falaram para representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do estado sobre problemas como falta de acesso asfáltico, repasses das verbas da saúde aos municípios e relações com o Ministério Público e Tribunal de Contas, entre outros assuntos.
    
No dia 26, aconteceram painéis sobre as reformas tributária e previdenciária, sobre fechamento de contas dos municípios e vedações eleitorais.
    Fonte: AMM 

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