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10/02/2020 21:55


PEC 188/2019 prevê extinção de pequenos municípios

Saldanha Marinho sediou Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios, onde compareceram Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças de 50 municípios da região e do Estado participaram na manhã de sexta-feira (07/02)

O município de Saldanha Marinho sediou o debate sobre a PEC 188/2019, que prevê a incorporação das cidades com menos de cinco mil habitantes à municípios vizinhos com sustentabilidade financeira.
Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria, considerando ITBI, ISS e IPTU. Vale salientar que em todo o Brasil, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585 ficam abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria, inclusive uma capital estadual.
Somente na região do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, regiões de abrangência da AMAJA e AMASBI, vinte municípios seriam extintos do mapa brasileiro e, incorporado à cidades vizinhas .
O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - COMAJA e Prefeito de Saldanha Marinho Volmar Telles do Amaral, salienta que de acordo com a PEC 188, esses municípios seriam absorvidos até o ano de 2025 .
Volmar afirma que a medida é um grande retrocesso, visto que 80% dos municípios do Brasil não atingem esse cálculo, e conclui que pequenos municípios se pratica uma gestão eficiente, entregando qualidade na saúde, educação e demais áreas. As comunidades dos municípios que serão atingidas precisam ser ouvidas e respeitadas. Segundo ele a comunidade prescisa se mobilizar e articular-se ainda mais contra a proposta da PEC.
Conforme o Presidente da FAMURS, Eduardo Freire os prefeitos foram tomados de surpresa com a proposta. Afirma que a PEC está sendo imposta de maneira inconstitucional, visto que os índices propostos não refletem a realidade de arrecadação, nem o desenvolvimento econômico ou social destas cidades.


O presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Glademir Aroldi, afirma que a instituição se mantém contrária a PEC 188, pois reconhece a importância desses municípios na economia brasileira.
Ele ainda explica que a PEC mexe na vida de mais de 4 milhões de Brasileiros que vivem nessas 1217 cidades Brasileiras que seriam extintas, sem contar nas mudanças que podem ocorrer na vida daqueles que residem naqueles 603 municípios que incorporariam essas cidades.
O evento municipalista foi promovido pelo COMAJA, em parceria com a AMAJA e AMASBI, com o apoio da CNM, FAMURS, ASCAMAJA, AVASBI, ASTRAJA, Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores, Associações Comerciais e Cooperativas.

 

 

 

 

Fonte:Rádio Saldanha Online e AMM

Qual sua opnião sobre a PEC 188?

 

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