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15/06/2020 08:34


PREFEITOS MISSIONEIROS SE REÚNEM EM VIDEOCONFERÊNCIA PARA TRATAR SOBRE BANDEIRA VERMELHA PARA REGIÃO DE SANTO ÂNGELO

Video do Presidente da AMM Ademir    
O Presidente da AMM está reunido neste momento com prefeitos da região através de videoconferência, com a participação do Coordenador Regional de Saúde Iury Sommer, Presidente da ALRGS Deputado Ernani Polo, Deputado Estadual Eduardo Loureiro, Deputado Estadual Capitão Macedo e o Representante da Farsul Luis Fernando, para avaliar critérios que elevaram a macrorregião como de alto risco para contágio.

    O anúncio da elevação para de alto risco foi feito pelo governador Eduardo Leite no início da noite deste sábado, dia 13 de junho e entrará em vigor a partir de segunda-feira, dia 15, com vigência de duas semanas.

    “Os prefeitos da região que integram a AMM não concordam com a classificação regional anunciada pelo Estado, estamos reunidos com a Coordenadoria de Saúde e com os Deputados para buscar esclarecimentos e apoio sobre essa questão que está preocupando muito os gestores municipais”, ressaltou o Prefeito Ademir Gonzatto, Presidente da Associação dos Municípios das Missões.

   BANDEIRA VERMELHA: O QUE MUDA

   ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.

   Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.

  Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

   AGROPECUÁRIA

   Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

   ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

   Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

   Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

   COMÉRCIO

   Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.

   Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.

   Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.

   Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

   EDUCAÇÃO

   A partir do dia 15 de junho, algumas atividades de ensino serão retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

   INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

   Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

  INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA

   Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.

   Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

   SAÚDE

   No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas.

   Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.

   SERVIÇOS

   Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos.

   Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros.

   Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos.

   Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas.

   Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens.

  Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento.

   Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores.

   Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.

   SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

   Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.

   SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

    Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores.

   No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação.

   Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.

   TRANSPORTES

   O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.

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